O associado Ricardo Mafra, da área de Direito Societário/M&A, é autor do artigo "Violação do dever de informar pela companhia aberta: caracterização e imputação do ato à pessoa jurídica", publicado pela Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE).
No artigo, Ricardo visa investigar a violação do dever de informar pela companhia aberta, especialmente quanto à sua caracterização e à imputação do ato à pessoa jurídica, principalmente por estar na qualidade de emissora de valores mobiliários, diferenciando-a das obrigações de divulgação dos administradores. Em seguida, são analisadas as situações em que uma informação pode ser considerada imprecisa ou falsa, para fins da caracterização da violação do dever de informar. Para finalizar, o texto se dedica a demonstrar a possibilidade da imputação do ato de divulgação à companhia aberta.
O artigo completo está disponível aqui.
