O associado Thiago Silva, advogado de Petróleo, Gás & Offshore, falou ao portal PetróleoHoje (da Brasil Energia) sobre as resoluções publicadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no dia 20 de abril de 2020, que visam dar fôlego aos projetos de E&P flexibilizando os compromissos contratuais durante o período de calamidade pública decretado pelo Congresso, no intervalo entre abril e dezembro deste ano.
Segundo Thiago, as resoluções ajudarão as empresas e, de forma geral, estão em linha com o que foi solicitado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP). No entanto, Thiago ressalta a surpresa do setor pelas resoluções não trazerem a suspensão de tributos, como royalties e participações, medidas que eram esperadas pelo mercado.
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