A tecnologia se tornou um elemento essencial para as operações das empresas. Atualmente, diversas de suas atividades são realizadas on-line, desde as mais simples até as mais complexas. A atuação das empresas no universo digital é uma realidade que afeta e modifica diversos aspectos do mercado.
A equipe de Tecnologia & Comunicação, liderada pela sócia Camila Borba Lefèvre, possui ampla experiência jurídica sobre os aspectos regulatórios do mercado digital e de comunicação para assessorar os clientes deste setor.
Assessoramos diversas empresas do ramo de tecnologia e comunicação, auxiliando-as em todas as etapas necessárias na implantação, adequação, estruturação e proteção de novas tecnologias, além de estarmos sempre atentos e prontos a orientar acerca de novas legislações e regulamentações. Prestamos assessoria e consultoria com relação à obtenção de autorizações e licenças necessárias junto à Anatel, bem como outras autoridades competentes.
Transações Envolvendo Tecnologia
As novas tecnologias atuam de maneira transformadora e disruptiva, se tornando um fator essencial em muitas transações, independentemente do setor e da indústria. Nossa equipe possui experiência na assessoria de fornecedores e usuários de tecnologia, podendo auxiliar em transações envolvendo:
- transferência de tecnologia, banco de dados e outros ativos digitais;
- alianças estratégicas e joint ventures; e
- projetos envolvendo computação em nuvem, migração de sistemas, internet das coisas e inteligência artificial.
Atuamos também em cooperação intensa com a equipe de Societário e M&A em operações que envolvem tecnologia, em due diligences e na elaboração e revisão de contratos de transferência de tecnologia, prestação de serviços transitórios, dentre outros, fornecendo suporte às transações societárias.
Proteção de Dados Pessoais
A regulação da utilização de dados pessoais no Brasil teve um avanço significativo com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), elevando o Brasil ao nível de outros países que já regulamentavam o assunto.
Temos uma equipe altamente especializada na LGPD com extensa experiência nos setores de tecnologia, governança de dados e privacidade, apta a orientar as empresas na adequação e manutenção do negócio de acordo com a legislação de proteção de dados e enfrentar todos os desafios jurídicos e regulatórios do mundo digital.
Os serviços oferecidos pela nossa equipe incluem, dentre outros:
- mapeamento e inventário de processos;
- diagnóstico de adequação à LGPD e avaliação de riscos;
- revisão e elaboração de políticas e adequação de contratos;
- revisão e criação de processos internos para resposta a solicitação de titulares;
- revisão e criação de processos de privacy by design;
- treinamentos; e
- assessoria ao Data Protection Officer (DPO).
Segurança Cibernética
Com a crescente importância e valor dos dados, a segurança da informação tem se tornado uma preocupação cada vez maior das organizações e um risco a ser mitigado. Nossa equipe está capacitada para auxiliar os clientes com relação às medidas de mitigação de riscos e de resposta a incidentes envolvendo a segurança da informação.
Nossos serviços incluem:
- elaboração de programa de governança e segurança da informação;
- elaboração e revisão de políticas de acordo com as melhores práticas de segurança da informação;
- treinamentos em segurança da informação;
- revisão de contratos com fornecedores; e
- assessoria na resposta a ameaças e incidentes cibernéticos.