ANP publica a Resolução nº 851/2021 sobre fiscalização de segurança operacional em E&P
No dia 21 de setembro de 2021, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a Resolução nº 851/2021, que regulamenta o procedimento de fiscalização da segurança operacional em instalações que operam no segmento de exploração e produção (E&P) de hidrocarbonetos.
A nova resolução substituiu a Resolução ANP nº 37/2015 e, no intuito de gerar economia processual e melhor alocação de recursos das empresas, simplificou o procedimento de fiscalização e saneamento das não conformidades identificadas pela Agência.
O procedimento de fiscalização passará a adotar o seguinte passo a passo:
A equipe de Petróleo, Gás & Offshore está à disposição em caso de dúvidas.