Brazil Brief | Infraestrutura em foco: concessões mais maduras e oportunidades estratégicas para o capital estrangeiro
Embora um dos impactos mais imediatos da guerra tarifária entre China e Estados Unidos tenha sido a troca de parte dos produtos agrícolas norte-americanos por brasileiros pelo mercado chinês, os EUA ainda mantêm uma vantagem competitiva relevante: a infraestrutura logística. O Brasil enfrenta gargalos importantes, especialmente na capacidade de escoamento via portos. Nesse contexto, o aumento da demanda internacional por alimentos brasileiros pode funcionar como catalisador para uma nova onda de investimentos – particularmente estrangeiros – voltados à modernização da infraestrutura nacional.
O ano de 2025 será muito importante para concessões e parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil. O governo federal pretende atrair capital privado nacional e internacional para projetos de longo prazo e alto impacto social, com foco especial nos setores de transportes e saneamento básico. Um dos destaques é o Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor), que prevê a realização de 21 concessões de terminais portuários, com investimentos estimados em R$ 8,54 bilhões apenas neste setor, dentre eles um megaterminal de contêineres no Porto de Santos (Tecon Santos 10 – STS10), com investimento de aproximadamente R$ 5,6 bilhões. Considerando outras áreas de atuação, os projetos em infraestrutura poderão movimentar cerca de R$ 175 bilhões ao longo do ano. O governo dificilmente conseguirá executar sozinho os investimentos previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A entrada de capital privado será crucial para viabilizar a expansão da infraestrutura nacional. Do ponto de vista regulatório, o Brasil passou por um notável amadurecimento institucional desde o início das concessões, há 30 anos.
Até 1995, os investimentos eram essencialmente públicos e os planos de negócio careciam de dados sólidos. Hoje, o cenário é outro: a legislação foi modernizada, com destaque para instrumentos como a Lei de PPP’s (2004), a de Relicitações (2019) e a nova Lei de Licitações.
Além disso, as novas licitações ou mesmo os projetos de relicitações contam agora com informações operacionais robustas. Esse novo ambiente eleva a previsibilidade jurídica e a atratividade econômica para o investidor. Importante citar, ainda, o fato de que as agências reguladoras foram fortalecidas, o setor público aprimorou a modelagem e a gestão de contratos, e o setor privado ganhou experiência, consolidando práticas mais eficientes e transparentes.
"O Brasil já não é um laboratório de concessões — hoje, somos uma praça que conta com agentes maduros, com marcos legais atualizados, agências mais bem estruturadas e uma base de dados realística para estruturar os projetos." - Claudio Pieruccetti
Hoje, o Brasil oferece um ecossistema regulatório mais previsível, contratos mais robustos e setores que demandam capital de longo prazo – cenário ideal para investidores estratégicos. O aumento da corrente de comércio agrícola provocado pela guerra tarifária amplia ainda mais a relevância de investimentos em logística, tornando infraestrutura e exportações dois eixos convergentes do novo momento da economia brasileira.
Autor: Claudio Pieruccetti | Sócio