MME define cronograma de leilões de energia até 2021
Nos termos das Portarias Nº 151 e Nº 152, de 01 de março de 2019, publicadas no Diário Oficial da União na última quarta-feira, dia 06 de março de 2019, o Ministério de Minas e Energia (“MME”) divulgou o cronograma dos leilões de energia elétrica a serem promovidos no triênio 2019-2021, restando programados dois certames por ano para empreendimentos novos e outros dois para contratação de usinas existentes.
A Portaria Nº 151 dispõe sobre o cronograma de promoção dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, nos quais investidores podem inscrever seus projetos de geração ou disputar a concessão para a construção de empreendimentos de grande porte para posterior venda a longo prazo às distribuidoras de energia, caso sejam vencedores do leilão. Em referida Portaria ficou estabelecido para o ano de 2019, a realização de um Leilão A-4 (com previsão de início de fornecimento em 2023) em 27 de junho e um Leilão A-6 (para entrada em operação em 2025) em 26 de setembro.
Em 2020, o Leilão A-4 será realizado em 23 de abril (para suprimento a partir de 2024) e o Leilão A-6 (com previsão de início de fornecimento em 2026) em 24 de setembro.Por fim, em 2021, o Leilão A-4 será realizado em 29 de abril (com início de fornecimento em 2025) e o Leilão A-6 (para entrada em operação em 2027) em 30 de setembro.A Portaria Nº 152, por sua vez, estabelece o cronograma estimado de promoção dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes, possibilitando a compra de energia no curto prazo.Por meio de referida Portaria, ficou estabelecida, para o ano de 2019, a realização de certames A-1 e A-2 em 06 de dezembro de 2019.
Em 2020, os Leilões A-1 e A-2 serão realizados no dia 04 de dezembro. Por fim, em 2021, ambos os Leilões estão programados para o dia 03 de dezembro.Com a publicação dessas Portarias, o MME cumpre o compromisso assumido de publicar, sempre que definido, o cronograma de leilões, garantindo maior previsibilidade à sociedade e aos agentes interessados nos certames.