O que esperar da COP 26?
A COP 26 está acontecendo 5 anos após a assinatura do Acordo de Paris, ano em que os países signatários se comprometeram a revisar suas NDCs e apresentar metas mais ambiciosas. Assim, os objetivos de limitar o aquecimento global em até 1,5ºC e alcançar o carbono neutro em meados do século, depende diretamente do nível de ambição dos novos compromissos.
Além disso, alguns pontos do Acordo de Paris ficaram pendentes de regulamentação, como os mecanismos de cooperação e meios de implementação da transição, que incluem os mercados de carbono, instituídos pelo Artigo 6, cujo regramento ainda não foi definido. Outro ponto de grande expectativa é o financiamento climático, porque os países desenvolvidos haviam se comprometido em Paris a destinar ao combate à crise climática pelo menos US$ 100 bilhões por ano, até 2020, para cumprir as metas de descarbonização dos países emergentes.
As partes deverão aprofundar o debate acerca do goal on adaptation (GGA) e como vão definir seu desenvolvimento e elevá-lo a categoria da mitigação, de não deixar a temperatura global aumentar mais de 2ºC, com objetivo de manter o “1,5ºC vivo”. O GGA está disposto no Artigo 7.1 do Acordo de Paris e visa aumentar a capacidade de adaptação, fortalecimento da resiliência, e redução da vulnerabilidade às mudanças climáticas.
Outro mecanismo que aguarda melhor regulamentação são as chamadas “perdas e danos”. As partes devem ampliar a Rede de Santiago (Santiago Network), que reúne especialistas de diversos países para identificar e apoiar as necessidades específicas para prevenir, evitar e lidar com perdas e danos climáticos.
Espera-se uma mobilização de esforços para que haja mais engajamento dos países em direção às medidas de adaptação às mudanças climáticas, buscando evitar maiores perdas de biodiversidade, ecossistemas, agricultura e vidas. Por fim espera-se que a COP 26 consiga agregar mais atores nas ações pelo clima, como o setor privado e as organizações da sociedade civil.
A equipe de Direito Ambiental está à disposição em caso de dúvidas.