Publicado edital de leilão para privatização do Complexo do Anhembi
A Prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial do dia 7 de fevereiro de 2019, o edital do leilão para a privatização do Complexo do Anhembi, através da venda, em lote único, de todas as ações de titularidade do município na São Paulo Turismo S.A. (“SP Turis”), proprietária da área do Complexo. A venda da estrutura é uma das principais apostas do plano municipal de desestatização.O novo equipamento faz parte do projeto da Macroárea de Estruturação Urbana do Arco do Tietê, que busca aprimorar a ocupação urbana e a transformação de padrões econômicos de áreas estratégicas, resgatando a centralidade da metrópole.
O espaço terá padrão internacional e contará com equipamentos modernos que permitem a realização de diversos tipos de eventos – esportivos, de negócios, culturais e de entretenimento –, já que permitirá múltiplas configurações de uso ou até mesmo o uso simultâneo. Em sua configuração máxima, terá capacidade para 21 mil expectadores.A expectativa é de que o equipamento atraia novos eventos para a cidade de São Paulo, como campeonatos de MMA (como UFC), jogos da NBA (NBA Global Games), abertos de tênis, campeonatos brasileiros de vôlei e basquete, congressos e convenções internacionais e shows que exigem grande aparato tecnológico.De acordo com o site oficial da Prefeitura de São Paulo, a receita gerada será utilizada para investimento nas áreas de saúde, educação, segurança, habitação, transporte, mobilidade urbana, assistência social e investimentos nos campos de atuação das prefeituras regionais. O leilão será processado na B3, com lance mínimo de R$ 1.007 bilhão (um bilhão e sete milhões de reais). A data para entrega das propostas é dia 2 de abril de 2019 e a abertura da sessão pública, com lances verbais e sucessivos, até o acerto final, ocorrerá no dia 9.4.2019.
O vencedor do certame deverá pagar o preço à vista ou parcelado, nesta última hipótese, em parcelas mensais, sendo a primeira no ato de assinatura do contrato e a última até, no máximo, dezembro de 2020.Vale ressaltar ainda que caberá ao investidor observar as particularidades da licitação. Entre elas, o novo controlador deverá reconhecer a obrigação de disponibilizar a área do Sambódromo para a realização do Carnaval e de eventos religiosos na Cidade de São Paulo, em cumprimento à Lei nº 16.766/2017.
Estão autorizadas para participar do leilão empresas brasileiras e estrangeiras, além de instituições financeiras e fundos de investimento em participações (FIPs), atuando isoladamente ou em consórcio.
Todos os interessados terão acesso à informações e documentos referentes à SP Turis e seus ativos, além de agendar visitas às suas instalações. O resultado da licitação será publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo e divulgado no site da SMDP – Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias. Os documentos licitatórios estão disponíveis no site da Prefeitura de São Paulo.
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