Ministério de Minas e Energia divulga para consulta pública as diretrizes dos Leilões de Energia Nova A-5 e A-6 - 2021
O Ministério de Minas e Energia - MME publicou no Diário Oficial da União, no dia 18 de janeiro de 2020, a Portaria nº 480/21, de 15 de janeiro de 2021, colocando em consulta pública as diretrizes dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração "A-5" e "A-6", as quais estão abertas para contribuições até o dia 09 de fevereiro de 2021.
Conforme tratamos em nosso informativo intitulado "Ministério de Minas e Energia publica calendário de leilões de geração de energia até 2023", em 08 de dezembro de 2020 já haviam sido publicadas as Portarias nº 435/20 e 436/20 pelo MME, as quais estabeleceram cronogramas estimados para os Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração e Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existente até 2023, sinalizando novas oportunidades ao setor elétrico.
Tais eventos trazem algum respiro ao setor, em especial após a suspensão temporária de novos leilões por parte do MME, divulgada em março de 2020, a qual havia sido realizada por preocupações relacionadas à pandemia de Covid-19.
No que se refere às diretrizes divulgadas preliminarmente na minuta de portaria apresentada para a consulta pública, a programação inicial para a realização dos leilões "A-5" e "A-6" está prevista para o dia 30 de setembro de 2021. O prazo para cadastro e entrega de documentos é até 24 de março para usinas hidrelétricas com potência superior a 50MW e de 29 de março a 06 de maio para as demais fontes de energia elétrica. O início do suprimento da energia produzida a partir desses leilões está previsto para ocorrer em 2026 para a modalidade "A-5", e em 2027, para a modalidade "A-6".
Contribuições podem ser realizadas através do site do MME.
A equipe de Infraestrutura & Projetos está à disposição em caso de dúvidas.