March 2024
Conselho Monetário Nacional altera restrições à emissão de CRIs e CRAs
Leia maisFebruary 2024
Atenção ao prazo para envio da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior 2024 (ano-base 2023)
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STF julgará incidência do ICMS na navegação de apoio e afretamento de embarcações a casco nu, por tempo e por viagem
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Possibilidade de pagamento antecipado de precatórios pelo Estado do Rio de Janeiro
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Ministro de Portos e Aeroportos aposta em investimentos de R$ 78,5 bilhões para o setor portuário
Leia maisFebruary 2024
Projetos de Lei que revogam ou antecipam o fim de incentivos compreendidos pelo Repetro para 2025 poderão ser votados amanhã
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Conselho Monetário Nacional altera regras para restringir a emissão de CRI, CRA, LCI e LCA
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Projeto de Lei para elevar a alíquota do ITCMD sobre Doações e Heranças no Estado de São Paulo
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STF decide que separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória
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BNDES AZUL concretiza promessas governamentais para o fortalecimento da indústria naval e pesquisas marinhas no Brasil
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Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura: entenda como funcionam e os principais aspectos tributários relacionados
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ARSESP publica nova deliberação sobre o Mercado Livre de Gás Natural no Estado de São Paulo, gerando novo conflito de competência com a ANP
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