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December 2020

Ação que discute a privatização da companhia estadual de saneamento do Rio de Janeiro é retirada do plenário

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December 2020

Supremo Tribunal Federal cassa liminar contra decreto paulista sobre o funcionamento de bares e restaurantes

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December 2020

Decisão judicial autoriza empresa estrangeira a ser titular de imóvel rural

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December 2020

Ministério de Minas e Energia publica calendário de leilões de geração de energia até 2023

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December 2020

Publicado Convênio ICMS com novas regras sobre o Repetro-Sped

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December 2020

Supremo Tribunal Federal julga improcedente a ADI nº 5991

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December 2020

Aneel aprova resolução que regulamenta as condições de repactuação do risco hidrológico na geração de energia

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December 2020

Portaria pretende conferir efeito vinculante ao Manual do Repetro-Sped

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December 2020

Estado de São Paulo publica editais de licitação das Linhas 8 e 9 da CPTM, Zoológico e Jardim Botânico

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November 2020

Mudança na contagem do prazo do Repetro-Sped

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November 2020

Nova alteração das regras aplicáveis ao Repetro-Sped

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November 2020

Aneel abre consultas públicas sobre a consolidação das regras de transmissão

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