Newsletters

March 2022

Privatização da Codesa segue consolidando a presença de atores financeiros em grandes projetos de infraestrutura

March 2022

Publicado o Programa Nacional Metano Zero

March 2022

Destaques Tributários no STF para março de 2022

March 2022

Jurisprudência: STJ afasta contraditório como requisito prévio para intervenção em concessão pública

March 2022

ANP aprova consulta pública prévia à Chamada Pública Incremental para o gasoduto Gasig

March 2022

Jurisprudência: STJ julga indevido o ressarcimento ao erário de valores gastos com contratações

March 2022

Jurisprudência: STF rejeita inconstitucionalidade da transferência de concessões (ADI nº 2946)

March 2022

Destaques Tributários no STF para março de 2022

March 2022

PGFN: Falta de apresentação de declaração pelo sujeito passivo não deve impedir emissão de certidões de regularidade fiscal

March 2022

Embarcações de cruzeiro voltam a operar

March 2022

Jurisprudência: STF decreta o sobrestamento dos recursos especiais no qual há a aplicação retroativa da Lei 14.230/21

February 2022

ISS paulistano para as sociedades uniprofissionais é majorado em razão da nova Lei nº 17.719/2021