July 2022
STF reconhece Acordo de Paris como Tratado de Direitos Humanos
Leia maisJune 2022
STF derruba veto e permite a tributação da importação de combustíveis na Zona Franca
Leia maisJune 2022
Alteração do Regulamento Aduaneiro para excluir o custo de capatazia do valor aduaneiro dos bens importados
Leia maisJune 2022
Prefeitura de Guarulhos cria a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para empresas aéreas que operam no Aeroporto
Leia maisJune 2022
TCU aprova leilão de concessão do aeroporto de Congonhas e outros 14 terminais
Leia maisJune 2022
Governo Federal edita Decreto que regulamenta a Política Nacional de Mudanças Climáticas e cria Sistema Nacional de Registro de Redução de Emissões de GEE
Leia maisMay 2022
Macaé é incluída na lista de municípios contemplados pelo tratamento tributário especial previsto na Lei nº 6.979/15
Leia maisMay 2022
Ministério de Minas e Energia publica as diretrizes dos Leilões de Energia Nova A-5 e A-6/2022
Leia maisApril 2022
Governo Federal aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e cria o Certificado de Crédito de Reciclagem
Leia maisApril 2022
Prorrogada a Consulta Pública nº 07/2022 prévia à Chamada Pública Incremental para o gasoduto Gasig
Leia maisApril 2022
Governo Federal cria Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano
Leia maisApril 2022
Consulta Pública nº 07/2022 prévia à chamada pública incremental para o gasoduto Gasig encerra-se em 8 de abril
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