January 2025
Oceano: a nova fronteira estratégica para o Brasil?
Leia maisJanuary 2025
Nova resolução do CMN apresenta grande potencial para o fortalecimento da indústria naval
Leia maisDecember 2024
Publicada Lei que regulamenta os Seguros no Brasil: impactos diretos no Planejamento Patrimonial e Sucessório
Leia maisDecember 2024
Banco Central e CVM publicam Resolução Conjunta nº 13, que altera regras sobre investimentos estrangeiros no Brasil
Leia maisDecember 2024
STF decide que incorporadora pode realizar registro de alienação fiduciária por meio de instrumento particular
Leia maisDecember 2024
STF decide pela inconstitucionalidade do ITCMD sobre os planos de previdência privada nas modalidades PGBL e VGBL
Leia maisDecember 2024
Resolução SEFAZ/RJ, que altera expressivamente a aplicabilidade do FECP, entra em vigor em janeiro de 2025
Leia maisOctober 2024
Desapropriação: STJ decide que juros compensatórios contam da decisão da titularidade do imóvel
Leia maisOctober 2024
Novo Guia da CGU para Programas de Integridade é publicado
Leia maisOctober 2024
Congresso Brasileiro Promulga Leis Fundamentais para a Transição Energética do Brasil
Leia maisOctober 2024
Publicado novo Convênio sobre remessas interestaduais de bens entre estabelecimentos da mesma titularidade
Leia maisSeptember 2024
Jurisprudência: STF declara constitucionalidade da lei que trata da inexistência de débitos trabalhistas
Leia mais
