September 2021
Alterações na Lei das S.A. com o Marco Legal das Startups
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Ministério do Meio Ambiente institui a modalidade Floresta+ Bioeconomia no PNPSA
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STF declara inconstitucional Lei Municipal que autoriza rádios comunitárias
Leia maisAugust 2021
Publicada lei que altera regras de direito societário e facilita abertura de empresas no Brasil
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BNDES desenvolve linha de crédito a juros menores ligados a metas ESG
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CVM publica nova resolução sobre a divulgação de fatos relevantes
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Novidade na aplicação do REIDI a projetos de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis
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Sancionada a Lei que institui o “Clube-Empresa”
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Governo de São Paulo publica decreto sobre critérios de classificação de gasodutos de distribuição de gás canalizado
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Jurisprudência: Órgão Especial do TJRJ suspende eficácia da Lei Estadual nº 9.126/20
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BNDES e EPE trabalham plano de proteção de florestas com recursos de empresas petrolíferas
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CVM publica nova resolução sobre o Fiagro
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