September 2021
STF declara inconstitucional Lei Municipal que autoriza rádios comunitárias
Leia maisAugust 2021
Publicada lei que altera regras de direito societário e facilita abertura de empresas no Brasil
Leia maisAugust 2021
BNDES desenvolve linha de crédito a juros menores ligados a metas ESG
Leia maisAugust 2021
CVM publica nova resolução sobre a divulgação de fatos relevantes
Leia maisAugust 2021
Novidade na aplicação do REIDI a projetos de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis
Leia maisAugust 2021
Sancionada a Lei que institui o “Clube-Empresa”
Leia maisJuly 2021
Governo de São Paulo publica decreto sobre critérios de classificação de gasodutos de distribuição de gás canalizado
Leia maisJuly 2021
Jurisprudência: Órgão Especial do TJRJ suspende eficácia da Lei Estadual nº 9.126/20
Leia maisJuly 2021
BNDES e EPE trabalham plano de proteção de florestas com recursos de empresas petrolíferas
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CVM publica nova resolução sobre o Fiagro
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Novo Convênio exclui os estados do Rio Grande do Sul e do Paraná das disposições do Convênio ICMS 220/2019
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Governo Federal publica o Decreto Regulamentador da Nova Lei do Gás
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