July 2021
Novo Convênio exclui os estados do Rio Grande do Sul e do Paraná das disposições do Convênio ICMS 220/2019
Leia maisJune 2021
Governo Federal publica o Decreto Regulamentador da Nova Lei do Gás
Leia maisJune 2021
Congresso rejeita vetos de natureza fiscal ao Fiagro
Leia maisMay 2021
STF decide enfim a exclusão do ICMS do PIS e Cofins
Leia maisMay 2021
Antaq publica revisão das normas para afretamento de embarcações de apoio marítimo
Leia maisApril 2021
Manual é publicado para incentivo à harmonização das legislações estaduais de distribuição de gás natural
Leia maisApril 2021
Novas medidas trabalhistas para enfrentamento da pandemia são publicadas
Leia maisApril 2021
Antaq autoriza a celebração de contratos de afretamento de apoio marítimo por E&P
Leia maisApril 2021
Publicada portaria que prevê a redução da taxa Siscomex e a limitação da sua atualização ao IPCA
Leia maisApril 2021
Nova Lei do Gás é sancionada pelo Presidente da República
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Nova Lei de Licitações é sancionada
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Lei que institui o Fiagro é sancionada
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