June 2021
Congresso rejeita vetos de natureza fiscal ao Fiagro
Leia maisMay 2021
STF decide enfim a exclusão do ICMS do PIS e Cofins
Leia maisMay 2021
Antaq publica revisão das normas para afretamento de embarcações de apoio marítimo
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Manual é publicado para incentivo à harmonização das legislações estaduais de distribuição de gás natural
Leia maisApril 2021
Novas medidas trabalhistas para enfrentamento da pandemia são publicadas
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Antaq autoriza a celebração de contratos de afretamento de apoio marítimo por E&P
Leia maisApril 2021
Publicada portaria que prevê a redução da taxa Siscomex e a limitação da sua atualização ao IPCA
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Nova Lei do Gás é sancionada pelo Presidente da República
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Nova Lei de Licitações é sancionada
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Lei que institui o Fiagro é sancionada
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MP que altera a Lei das S.A. é publicada
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Entra em vigor o novo Sistema Estadual de Licenciamento do Estado do Rio de Janeiro
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