January 2021
Ministério de Minas e Energia divulga para consulta pública as diretrizes dos Leilões de Energia Nova A-5 e A-6 - 2021
Leia maisJanuary 2021
Estado de Minas Gerais garante incentivo fiscal de ICMS para geração distribuída
Leia maisJanuary 2021
Aplicativo não pode ser usado para vendas de viagens regulares
Leia maisJanuary 2021
Governo do Rio de Janeiro publica edital de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos – Cedae
Leia maisJanuary 2021
Nova Lei de Falências é sancionada
Leia maisDecember 2020
Supremo Tribunal Federal mantém decreto que facilita venda de ativos de estatais
Leia maisDecember 2020
Estado do Rio de Janeiro sanciona lei complementar que institui programa de parcelamento de créditos tributários
Leia maisDecember 2020
Supremo Tribunal Federal mantém lei que proíbe o corte de energia e água no Paraná durante a pandemia
Leia maisDecember 2020
Ação que discute a privatização da companhia estadual de saneamento do Rio de Janeiro é retirada do plenário
Leia maisDecember 2020
Supremo Tribunal Federal cassa liminar contra decreto paulista sobre o funcionamento de bares e restaurantes
Leia maisDecember 2020
Decisão judicial autoriza empresa estrangeira a ser titular de imóvel rural
Leia maisDecember 2020
Ministério de Minas e Energia publica calendário de leilões de geração de energia até 2023
Leia mais
