February 2020
Governo do Estado do Rio de Janeiro redefine algumas regras para o mercado de gás
Leia maisFebruary 2020
Publicado Decreto nº 46.944/2020, que dispõe sobre o Tratamento Tributário Especial para Usinas de Geração de Energia Elétrica no Estado do Rio de Janeiro
Leia maisFebruary 2020
STJ julga Recurso Especial nº 1.816.039 e invalida cláusula que isenta as unidades não comercializadas das despesas do condomínio
Leia maisFebruary 2020
Ministério da Economia edita Instrução Normativa nº 10 e permite que empresas estrangeiras participem de licitações de forma direta
Leia maisFebruary 2020
MME publica sistemática para Leilões A-4 e A-5 2020 de térmicas e ANEEL disponibiliza Edital do LEN A-4 para Consulta Pública
Leia maisJanuary 2020
Decreto 10.201/20 amplia autonomia da Advocacia-Geral da União (AGU)
Leia maisJanuary 2020
Publicada Lei nº 13.966/2019, que dispõe sobre o sistema de franquia empresarial e revoga a Lei nº 8.955/1994
Leia maisDecember 2019
Ministério de Minas e Energia publica diretrizes para Leilão A-4 de 2020
Leia maisDecember 2019
Publicado o Convênio ICMS nº 220/2019, que disciplina a utilização do REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO em âmbito estadual
Leia maisDecember 2019
Publicada lei que extingue a contribuição social de 10% sobre o FGTS
Leia maisNovember 2019
Alterada a Lei de Parcelamento do Solo Urbano
Leia maisNovember 2019
Edital do Leilão de Transmissão é aprovado pela ANEEL
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