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November 2020

Mudança na contagem do prazo do Repetro-Sped

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November 2020

Nova alteração das regras aplicáveis ao Repetro-Sped

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November 2020

Aneel abre consultas públicas sobre a consolidação das regras de transmissão

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October 2020

Publicada instrução normativa que dispõe sobre a nova habilitação obrigatória aos operadores do comércio exterior

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October 2020

ANP inicia consulta pública sobre os critérios de autonomia e independência dos transportadores de gás

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October 2020

Portaria extingue o Siscoserv

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September 2020

Lei Complementar nº 175/2020 traz importantes alterações para o ISSQN

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September 2020

ANEEL abre consulta pública sobre as condições de repactuação do risco hidrológico de geradores de energia

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September 2020

CNPE publica resolução que autoriza a prorrogação dos prazos de vigência dos contratos de E&P

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September 2020

Covid-19: Difusão do uso de assinaturas digitais

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September 2020

Receita Federal esclarece sobre transferências entre Drawback, Entreposto Aduaneiro e Repetro-Industrialização

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September 2020

"Nova Lei do Gás" é aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados

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