Newsletters

April 2020

Covid-19: Governo Federal edita Medidas Provisórias visando a preservação de empregos e a redução dos impactos econômicos causados pela pandemia

Leia mais
April 2020

Jurisprudência: Justiça de São Paulo concede prorrogação do stay period em razão da pandemia da Covid-19

Leia mais
April 2020

Jurisprudência: Tribunal de Justiça de São Paulo também permite suspensão de pagamento de aluguéis em shoppings centers

Leia mais
April 2020

Jurisprudência: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios permite suspensão de pagamento de aluguéis em shoppings centers

Leia mais
April 2020

Covid-19: MME publica portaria que adia leilões de energia por tempo indeterminado

Leia mais
April 2020

Projeto no Senado prevê mudanças temporárias nas relações de Direito Privado durante a pandemia da Covid-19

Leia mais
April 2020

Covid-19: CVM prorroga prazo para entrega de demonstrações financeiras e altera outros prazos legais e regulatórios

Leia mais
March 2020

Jurisprudência: STF indefere pedido de suspensão de Medidas Provisórias que alteram a Lei nº 13.979/20

Leia mais
March 2020

Covid-19: Medida Provisória altera Lei das S.A. e Código Civil para garantir o regular funcionamento das sociedades durante a pandemia

Leia mais
March 2020

Covid-19: A Comissão de Valores Mobiliários - CVM vem adotando diversas medidas buscando mitigar os impactos da pandemia no mercado

Leia mais
March 2020

Portaria expedida por Ministros da Presidência impõe restrição excepcional e temporária à entrada de estrangeiros no Brasil por transporte aquaviário

Leia mais
March 2020

Medidas Tributárias Covid-19

Leia mais