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May 2022

Ministério de Minas e Energia publica as diretrizes dos Leilões de Energia Nova A-5 e A-6/2022

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April 2022

Governo Federal aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e cria o Certificado de Crédito de Reciclagem

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April 2022

Prorrogada a Consulta Pública nº 07/2022 prévia à Chamada Pública Incremental para o gasoduto Gasig

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April 2022

Governo Federal cria Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano

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April 2022

Consulta Pública nº 07/2022 prévia à chamada pública incremental para o gasoduto Gasig encerra-se em 8 de abril

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March 2022

Privatização da Codesa segue consolidando a presença de atores financeiros em grandes projetos de infraestrutura

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March 2022

Publicado o Programa Nacional Metano Zero

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March 2022

Destaques Tributários no STF para março de 2022

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March 2022

Jurisprudência: STJ afasta contraditório como requisito prévio para intervenção em concessão pública

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March 2022

ANP aprova consulta pública prévia à Chamada Pública Incremental para o gasoduto Gasig

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March 2022

Jurisprudência: STJ julga indevido o ressarcimento ao erário de valores gastos com contratações

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March 2022

Jurisprudência: STF rejeita inconstitucionalidade da transferência de concessões (ADI nº 2946)

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