November 2020
Mudança na contagem do prazo do Repetro-Sped
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Nova alteração das regras aplicáveis ao Repetro-Sped
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Aneel abre consultas públicas sobre a consolidação das regras de transmissão
Leia maisOctober 2020
Publicada instrução normativa que dispõe sobre a nova habilitação obrigatória aos operadores do comércio exterior
Leia maisOctober 2020
ANP inicia consulta pública sobre os critérios de autonomia e independência dos transportadores de gás
Leia maisOctober 2020
Portaria extingue o Siscoserv
Leia maisSeptember 2020
Lei Complementar nº 175/2020 traz importantes alterações para o ISSQN
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ANEEL abre consulta pública sobre as condições de repactuação do risco hidrológico de geradores de energia
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CNPE publica resolução que autoriza a prorrogação dos prazos de vigência dos contratos de E&P
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Covid-19: Difusão do uso de assinaturas digitais
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Receita Federal esclarece sobre transferências entre Drawback, Entreposto Aduaneiro e Repetro-Industrialização
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"Nova Lei do Gás" é aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados
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