March 2023
Novas diretrizes no transporte marítimo entre Brasil e Argentina - “Declaração do Rio de Janeiro”
Leia maisFebruary 2023
ANPD aprova o Regulamento de Dosimetria e começam as sanções administrativas para quem não estiver adequado à LGPD
Leia maisFebruary 2023
Nova “Convenção Arbitral” da CCEE traz importantes alterações para as Arbitragens do Setor Elétrico
Leia maisFebruary 2023
Início do prazo para envio da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior 2023 (ano-base 2022)
Leia maisJanuary 2023
Transportadores marítimos nacionais e estrangeiros: atenção com as novas regras do frete
Leia maisJanuary 2023
Jurisprudência: Instrução Normativa regulamenta o artigo 39 da Nova Lei de Licitações
Leia maisJanuary 2023
Revogado o Decreto que concedeu desconto de 50% para as alíquotas do AFRMM
Leia maisJanuary 2023
Após dois dias de vigência, revogado o Decreto que reduziu alíquotas do PIS e da Cofins sobre receitas financeiras no regime não-cumulativo
Leia maisDecember 2022
Publicada a MP que inclui a possibilidade de comercialização créditos de carbono nos contratos de concessão florestal
Leia maisDecember 2022
Projeto de Lei em SP que reduz alíquotas do ITCMD para 0,5% (doação) e 1% (transmissão causa mortis) segue para sanção
Leia maisDecember 2022
Aprovado Relatório da CJSUBIA sobre Inteligência Artificial com contribuição do Vieira Rezende
Leia maisDecember 2022
Estado de São Paulo amplia benefícios fiscais de ICMS para biogás e biometano
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