March 2020
Entenda o pacote de medidas emergenciais adotado pelo BNDES em combate aos efeitos da Covid-19
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Resolução da Anvisa delega competência para ações de controle em rodovias
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Senado aprova o fim do voto de qualidade no CARF
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Medidas emergenciais no âmbito da Justiça, Autoridades Marítimas, Órgãos Reguladores e Associações
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Governo Federal publica MP nº 925/20, que institui medidas emergenciais para a aviação civil em decorrência da Covid-19
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Município de São Paulo publica a Lei nº 17.324/20, que institui a Política de Desjudicialização na Administração Pública
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Covid-19: Mudanças no funcionamento da CVM, JUCERJA e JUCESP
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A força maior no contexto da Covid-19
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Coronavírus: CVM altera regras de mercado de capitais para enfrentar pandemia
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Covid-19 (“Coronavírus”): Aspectos contratuais relevantes
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A Covid-19 e seus impactos nas relações de trabalho
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Coronavírus: CVM orienta companhias sobre divulgação de possíveis impactos econômico-financeiros
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