July 2020
Publicada a Portaria SECEX nº 44/2020 que concentrou e atualizou a regulamentação inerente ao Regime Especial Aduaneiro do Drawback
Leia maisJuly 2020
Publicada a Portaria que dispensou a exigência de Licença de Importação para os bens usados que serão objeto de migração do Repetro para o Repetro-Sped
Leia maisJuly 2020
Jurisprudência: Circulação de ônibus é normalizada em São Paulo
Leia maisJuly 2020
Governo Federal sanciona o novo marco regulatório do saneamento básico
Leia maisJuly 2020
Jurisprudência: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios suspende liminar que impedia relaxamento da quarentena
Leia maisJuly 2020
Ministério do Meio Ambiente institui o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais - Floresta+
Leia maisJuly 2020
Decreto que regulamenta a Análise de Impacto Regulatório (AIR) é publicado
Leia maisJuly 2020
Ministério do Meio Ambiente publica Portaria que regulamenta o Manifesto de Transporte de Resíduos e o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos
Leia maisJuly 2020
Covid-19: Orientações a serem observadas no ambiente de trabalho para o retorno seguro às atividades
Leia maisJuly 2020
Resolução regulamenta a adesão ao Repetro-Sped e Repetro-Industrialização no Estado do Rio de Janeiro
Leia maisJune 2020
Jurisprudência: Superior Tribunal de Justiça fixa entendimento sobre alienação de UPI
Leia maisJune 2020
Jurisprudência: Tribunal de Justiça do Distrito Federal decide sobre locações durante a pandemia da Covid-19
Leia mais
