June 2020
Novo marco regulatório do saneamento básico é aprovado e atrai investimento privado
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Nova Instrução da CVM reduz o percentual acionário para exercício de determinados direitos previstos na Lei das S.A.
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Jurisprudência: Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e de Santa Catarina decidem sobre redução de mensalidades estudantis
Leia maisJune 2020
Publicada lei que internaliza o REPETRO-Sped e o REPETRO-Industrialização no âmbito do Estado do Rio de Janeiro
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Jurisprudência: Empresa em recuperação judicial não poderá ter seu fornecimento de energia suspenso
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Decreto estende benefícios fiscais a projetos de impacto positivo ambientais e sociais
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Jurisprudência: Aprovada lei que cria Regime Jurídico Emergencial e Transitório de Direito Privado durante a pandemia da Covid-19
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Alerj aprova o projeto de lei que internaliza o REPETRO-Sped e o REPETRO-Industrialização no Estado do Rio de Janeiro
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Temas tributários relevantes serão julgados pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de junho
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Empresas Públicas e Privadas devem se cadastrar no site do TJ/RJ, sob pena de ficarem impedidas de peticionar
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Covid-19: Supremo Tribunal Federal estabelece entendimento sobre interpretação da Medida Provisória nº 966/20
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Jurisprudência: Justiça de São Paulo volta a decidir sobre medidas de urgência no período da pandemia da Covid-19
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