July 2020
Jurisprudência: Circulação de ônibus é normalizada em São Paulo
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Governo Federal sanciona o novo marco regulatório do saneamento básico
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Jurisprudência: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios suspende liminar que impedia relaxamento da quarentena
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Ministério do Meio Ambiente institui o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais - Floresta+
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Decreto que regulamenta a Análise de Impacto Regulatório (AIR) é publicado
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Covid-19: Orientações a serem observadas no ambiente de trabalho para o retorno seguro às atividades
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Resolução regulamenta a adesão ao Repetro-Sped e Repetro-Industrialização no Estado do Rio de Janeiro
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Jurisprudência: Superior Tribunal de Justiça fixa entendimento sobre alienação de UPI
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Novo marco regulatório do saneamento básico é aprovado e atrai investimento privado
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Nova Instrução da CVM reduz o percentual acionário para exercício de determinados direitos previstos na Lei das S.A.
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