May 2019
ANP publica resolução que disciplina a cessão de contratos e garantias sobre direitos emergentes de E&P
Leia maisMay 2019
MME publica diretrizes para o Leilão A-6
Leia maisMay 2019
Governo Lança MP da Liberdade Econômica para Desburocratizar e Incentivar a Atividade Econômica
Leia maisMay 2019
Lei Complementar cria Empresa Simples De Crédito - ESC e Regime Especial Simplificado de estímulo à criação de startups e empresas de inovação – Inova Simples
Leia maisApril 2019
ANP inicia Consulta Pública sobre Investimentos Obrigatórios em PD&I
Leia maisApril 2019
IBAMA regulamenta a delegação do licenciamento ambiental para Estados e Municípios
Leia maisApril 2019
ANEEL abre audiência pública para discussão de minuta de edital para Leilão A-4 e projetos fotovoltaicos passam a ter contratos por quantidade
Leia maisApril 2019
Publicada nova Instrução Normativa trazendo novidades importantes para o Repetro-Sped
Leia maisApril 2019
A Convenção de Haia sobre Citação Internacional (1965) foi promulgada pelo Decreto 9.734/2019
Leia maisApril 2019
A discussão sobre a extensão da cláusula compromissória arbitral à seguradora em ação regressiva
Leia maisMarch 2019
CVM edita Instrução e cria os Fundos Incentivados de Investimento em Infraestrutura
Leia maisMarch 2019
ANP publica pré-edital da 16ª Rodada de Concessão
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