September 2019
MME abre consulta pública para diretrizes a serem adotadas no leilão inédito de térmicas
Leia maisAugust 2019
Alterado o Decreto-Lei nº 3.365/1941 para prever a mediação e a arbitragem em desapropriações
Leia maisAugust 2019
Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute a Nova Lei do Gás
Leia maisAugust 2019
Projeto de Lei nº 2.963/2019 propõe solução à questão da aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
Leia maisAugust 2019
Publicado o Decreto de Relicitações
Leia maisAugust 2019
Diferenças entre o Decreto nº 64.356 em São Paulo e Rio de Janeiro
Leia maisAugust 2019
ANP promoveu Workshop sobre a Implantação do Modelo de Entrada e Saída nos Sistemas de Gasoduto no Brasil
Leia maisAugust 2019
Governo estuda novo marco regulatório para o setor de cabotagem
Leia maisAugust 2019
Leilões de energia existente A-1 e A-2 são agendados para 06 de dezembro de 2019
Leia maisAugust 2019
6ª Turma do TST firma entendimento pela não suspensão de reclamação trabalhista mesmo diante de processo em curso no Tribunal Marítimo
Leia maisAugust 2019
O Município do Rio de Janeiro retoma o Programa Concilia Rio
Leia maisAugust 2019
Aprovado PL 79/16 a respeito do Novo Marco Regulatório do setor de Telecomunicações
Leia mais
